As inscrições para o programa do governo do estado “MS Supera” começam no dia 12 de fevereiro. Ao todo, serão ofertadas 1,3 mil vagas. A iniciativa tem como objetivo pagar bolsas no valor de R$ 1.412 por mês, para estudantes de graduação, cursos de educação profissional técnica, presenciais ou a distância de Mato Grosso do Sul.
Segundo a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), as inscrições programadas para começar nesta segunda-feira (5) precisaram ser adiadas para a próxima semana devido a instabilidades operacionais do sistema.
O novo programa concede o benefício social aos estudantes de baixa renda visando estimular a permanência e a conclusão da formação técnica ou acadêmica. As inscrições seguem abertas até o dia 30 de novembro.
Para participar é necessário comprovar a renda individual de até um salário mínimo ou renda familiar não superior a três salários mínimos. As condicionalidades completas podem ser conferidas através deste link.
Confira os requisitos abaixo:
- Comprovarem renda individual de até um salário mínimo e meio nacional, ou renda não superior a três salários mínimos nacionais mensais, considerada renda bruta;
- Estar aprovado ou matriculado em curso de graduação, presencial ou a distância, autorizado pelo Ministério da Educação (MEC), nos termos da legislação vigente, mantido por instituição de ensino superior pública ou privada;
- Curso de educação profissional técnica de nível médio, presencial ou a distância, que possua duração mínima de 18 meses ou 800 horas;
- Constar como não beneficiário de qualquer outro benefício remunerado ou auxílio financeira, com a mesma finalidade do programa;
- Estar inscrito no Cadastro para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mediante da apresentação da Folha de Rosto de Atualização Cadastral do Número de Identificação Social (NIS) e do rendimento individual e familiar do cadastro, que inclua os benefícios sociais, se houver;
- Não possuir outro membro da família inscrito no núcleo familiar do Cadastro Único do Governo Federal;
Os beneficiários atuais do Programa Vale Universidade e Vale Universidade Indígena estarão automaticamente inscritos no MS Supera.