Juiz rejeita pedido de divórcio no Afeganistão: “Umas surras não matam”

No início deste ano, o governo talibã no Afeganistão legalizou, oficialmente, a violência doméstica, permitindo que os maridos espanquem as mulheres sem qualquer consequência, desde que não quebrem ossos ou deixem feridas abertas na esposa. O resultado dessa mudança na lei já é bem claro: uma mulher que quer se divorciar por ser vítima de violência doméstica tem seu pedido negado. Foi o caso de Farzana (nome fictício). Ao The Guardian, a afegã disse que o marido sempre teve um temperamento difícil e que regularmente batia nela e a humilhava, chamando-a de “deficiente” por ter uma perna mais curta que a outra. Farzana tolerou os abusos por anos pelos filhos… até não conseguir mais. “Teve um dia que eu estava muito doente e não tinha energia para cozinhar o jantar. Quando ele chegou do trabalho disse: 'Agora nem faz as tarefas domésticas?'. Respondi-lhe que estava doente, mas ele me bateu com o fio do carregador do celular”, contou Farzana. “As marcas nas minhas costas e braços permaneceram por dias, mas nunca pensei nem em tirar fotos para usar no tribunal”, acrescentou. Depois do ataque, Farzana tomou a decisão de pedir um divórcio, mas quando chegou ao tribunal do Talibã acabou não só com o processo recusado, mas com uma 'bronca' do juiz. “Um pouco de raiva e umas surras não vão matá-la” “Quando eu disse que ele (seu marido) me batia e me humilhava constantemente e me insultava e que eu queria um divórcio, o juiz perguntou: 'Você quer um divórcio só por causa disso? Não tem outro motivo? '”, lembrou Farzana. A afegã então descreveu o último episódio de violência ao que o juiz perguntou, prontamente, se a mulher tinha provas da agressão. “Quando eu respondi que não ele me disse: 'Era jovem e aproveitou o seu marido. Agora que ele está ficando mais velho está inventando desculpas para se divorciar dele, para que possa casar com outro. Volte para casa. Tem um bom marido, viva com ele. Um pouco de raiva e umas surras não a vão matar. O Islã permite que um homem bata na mulher se ela lhe desobedecer, para a disciplinar. Vá e não regresse a pedir um divórcio por coisas destas'.” Ao The Guardian, a ativista Shaharzad Akbar, atualmente diretora da organização de direitos humanos Rawadari, disse que casos como os de Farzana são comuns no Afeganistão. As mulheres têm que viver sujeitas à violência doméstica ou buscar justiça nos tribunais do Talibã “onde muitas vezes são repreendidas e enviadas de volta para suas casas abusivas ou pior, são punidas por 'desobedecer' aos maridos”. Depois da decisão da Justiça, Farzana foi forçada a voltar para o marido que, depois do incidente, ficou ainda mais violento. “Ele me diz: 'Ou aguente ou morra'. Ele nem me deixa ir para a casa do meu pai.” Sentença de 15 dias para homens condenados por violência doméstica A mudança na lei no Afeganistão só foi conhecida depois que o documento foi divulgado pela Rawadari e depois traduzido para o inglês pela Rede de Analistas Afegãos. “Se um marido espancar a mulher de forma tão severa que resulte em ossos quebrados ou em feridas abertas, ou se manchas aparecerem no corpo dela, e a mulher levar o caso a tribunal, então o marido deve ser considerado um agressor”, dizia a nova lei. “O juiz deve condená-lo a 15 dias de prisão.” Na prática, a lei afegã agora condena mais severamente abusos a animais do que a mulheres. Por exemplo, que for condenado a forçar cães ou aves a lutarem recebe uma sentença de cinco meses de prisão. O regime do Talibã voltou ao poder no Afeganistão em 2021. Desde então, o regime colocou em prática uma série de leis que restringem a liberdade das mulheres, impedindo-as de continuar seus estudos além do ensino fundamental e sendo banidas de praticamente todo o mercado de trabalho (devendo focar nos deveres domésticos). Uma mulher no Afeganistão não pode nem sair sem estar acompanhada de um homem. “Isto não é cultura. Isto não é religião. Isto é um sistema de segregação e de domínio. Devemos chamar o regime no Afeganistão pelo seu nome verdadeiro: um apartheid de gênero”, afirmou a vencedora do prémio Nobel da Paz, Malala Yousafzai, nas Nações Unidas esta semana. A paquistanesa, vale lembrar, foi baleada por talibãs quando voltava da escola quando tinha apenas 15 anos. Desde então, ela se tornou uma voz pelos direitos das mulheres na região. Israel ordena expansão das operações após onda de foguetes do Hezbollah. Exército amplia áreas de evacuação no sul do Líbano enquanto o conflito se intensifica e já deixou centenas de mortos e mais de 800 mil deslocados no país | 13:38 – 12/03/2026