A decisão reconheceu a dívida de R$ 32 mil, referente a parcelas em atraso, com correção e juros.
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
A Justiça de Campo Grande determinou que dois participantes de um grupo de “moai” — uma espécie de poupança coletiva — paguem valores que deixaram de quitar após receberem dinheiro do grupo. A decisão reconheceu a dívida de R$ 32 mil, referente a parcelas em atraso, com correção e juros.
Segundo o processo, o responsável pela organização dos grupos afirmou que os participantes entraram no acordo de forma verbal, fizeram lances e chegaram a receber os valores combinados. Depois disso, porém, deixaram de pagar as cotas em três grupos diferentes, o que gerou a dívida.
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Ainda de acordo com o caso, foram feitas tentativas de cobrança fora da Justiça, mas não houve pagamento. Já durante o processo, também não houve acordo entre as partes em audiência de conciliação.
Na fase de defesa, um dos envolvidos apresentou resposta, mas não contestou diretamente os fatos apresentados. Ele apenas disse que iria se defender depois. Já o outro chegou a se manifestar, mas não apresentou defesa formal.
Ao analisar o caso, a juíza Mariel Cavalin dos Santos destacou que, quando não há contestação adequada, os fatos apresentados pelo autor podem ser considerados verdadeiros, sem necessidade de novas provas. Ela também ressaltou que os réus não apresentaram nenhum comprovante de pagamento ou argumento que afastasse a dívida.
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A magistrada ainda explicou que, mesmo sendo um acordo informal, como no caso do “moai”, existem obrigações entre os participantes — principalmente quando fica comprovado que houve recebimento de dinheiro dentro do grupo.
Com isso, a Justiça determinou que os dois paguem os R$ 32 mil devidos. O valor será corrigido desde o vencimento de cada parcela e terá acréscimo de juros a partir da citação no processo.
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