O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump vai se apresentar a uma corte de Justiça na cidade de Nova York nesta terça-feira (4) como parte de um processo criminal no qual ele é acusado de disfarçar registros contáveis para esconder um pagamento de US$ 130 mil dólares para uma atriz pornô (leia mais sobre o caso abaixo).
Ele já foi indiciado (formalmente acusado) no processo criminal, e nesta terça-feira, espera-se que as seguintes etapas sejam cumpridas:
- Trump vai até a corte de Justiça para se apresentar.
- Ele deve ser fotografado e ter suas digitais colhidas.
- Sem estar algemado, ele vai ser levado a um juiz.
- O juiz deve ler as acusações feitas pela promotoria.
- O ex-presidente vai se declarar inocente ou culpado.
- O juiz provavelmente vai liberar Trump para que ele aguarde as próximas etapas do processo em liberdade.
- O ex-mandatário dos EUA deve voltar para a Flórida, onde mora, e fazer um discurso no mesmo dia.
Trump vai até a corte
O ex-presidente dos Estados Unidos já está na cidade de Nova York. Ele viajou na segunda-feira da Flórida, onde ele vive, para se apresentar à Justiça. A expectativa é que Trump se entregue voluntariamente.
Os dois lados (a promotoria, que acusa Trump, e a defesa do ex-presidente) já fizeram alguns acordos para que os protocolos na Justiça sejam cumpridos
Sem algemas
A Justiça pode fazer pequenas adaptações no protocolo porque o acusado é um ex-presidente dos EUA. O padrão, nessas situações, é que o acusado esteja algemado, mas dada a circunstância de Trump (e pelo fato de ele não representar um perigo físico aos presentes na corte), pode ser que ele fique com as mãos livres.
A leitura das acusações
O ex-presidente será incluído no sistema da Justiça como acusado: ele será fotografado (nos EUA, essas fotos são conhecidas como “mugshots”), e suas digitais serão registradas.
Segundo o jornal “Washington Post”, espera-se que Trump ouça as acusações às 14h15 de Nova York (15h15 de São Paulo).
Oficialmente, ainda não se sabe quais são as acusações que a promotoria vai apresentar. Será nesse momento que isso se tornará público.
O momento da acusação é, geralmente, a primeira vez que um acusado aparece no tribunal depois do indiciamento.
O juiz que vai dizer a Trump quais são as acusações contra ele e também vai aconselhar o ex-presidente sobre o direito de ir a julgamento.
Trump então terá a chance de fazer uma confissão de culpa (ao menos esse é o padrão para os acusados).
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Trump não deve ficar preso
Espera-se que Trump deixe o tribunal depois disso. Não se sabe exatamente quais são as acusações contra ele, mas a expectativa é que nenhuma delas se enquadre nos crimes que exigem que o acusado tenha que ficar preso enquanto aguarda as etapas seguintes do processo.
Discurso no fim do dia
O ex-presidente dos EUA já até mesmo marcou uma entrevista coletiva na noite desta terça-feira em sua residência na Flórida.
A expectativa é que, nesse momento, ele esteja acompanhado de apoiadores. Trump é um pré-candidato à presidência dos EUA pelo Partido Republicano, e o processo criminal vai ser um tema da temporada de eleições.
O que é indiciamento nos EUA?
Por enquanto, Trump foi apenas indiciado. Na Justiça dos EUA, isso significa que uma pessoa foi acusada formalmente de um crime por um grande júri ou por um promotor público. O indiciamento é o resultado de uma investigação policial ou do FBI que reuniu evidências suficientes para sustentar a acusação. Ser indiciado não significa que a pessoa é culpada, mas apenas que há motivos para levá-la a julgamento.
Qual é a acusação contra Trump?
Os detalhes das acusações ainda não foram divulgados, mas o caso em questão tem relação com um suposto pagamento de US$ 130 mil (cerca de R$ 682 mil, na cotação atual) feito por Trump à atriz Stormy Daniels nas semanas prévias às eleições de 2016, para que ela se mantivesse em silêncio sobre um suposto relacionamento extraconjugal que tiveram anos antes. Ele foi eleito naquele ano.
O pagamento em si não seria ilegal, mas, na prática, o dinheiro foi justificado como honorário advocatício para um dos advogados de Trump, Michael Cohen —é essa tentativa de esconder a natureza do pagamento que pode ser considerada criminosa. Os promotores afirmam que foi uma falsificação de registro comercial.
Além disso, o pagamento indireto também seria uma tentativa de esconder uma relação dos eleitores, afirmam os promotores.
A principal testemunha do caso é justamente Cohen. Foi ele quem pagou o dinheiro para que Stormy Daniels ficasse em silêncio — de acordo com o advogado isso foi feito por ordens do próprio Trump.
Os registros desse pagamento foram feitos por uma das empresas do ex-presidente, a Trump Organization. Só que, no balanço, a companhia afirma que o dinheiro foi gasto em despesas legais.
