Cadastro de condenados por violência doméstica vai ser liberado em 60 dias.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai disponibilizar uma lista com os nomes de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica. A iniciativa, que está em fase de implantação, tem o objetivo de ajudar na prevenção de feminicídios e de novos casos de agressão contra mulheres, que seguem em alta no estado. A previsão é a de que o cadastro seja disponibilizado até junho deste ano.
O cadastro é resultado de uma ação conjunta com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Entre os dados que devem constar estão informações pessoais, foto, características físicas e o histórico de condenações.
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Segundo o superintendente de segurança pública da Sejusp, Tiago Macedo, o banco de dados vai incluir todos os condenados a partir de 6 de abril, data em que a lei que cria o cadastro entrou em vigor.
“A partir dessa data, todas as condenações por qualquer tipo de crime de violência doméstica vão fazer parte desse cadastro, que estará disponível não só para as mulheres, mas também para familiares, amigos e pessoas próximas. A ideia é que seja um mecanismo de prevenção”, explicou.
A previsão da Sejusp é que o cadastro esteja disponível para consulta pública em até 60 dias. A expectativa é que a ferramenta ajude mulheres a identificar situações de risco antes que a violência avance.
Para Tiago Macedo, casos recentes de feminicídio, como o de Marlene, mostram que a violência atinge mulheres de diferentes perfis, independentemente da profissão ou condição social, e reforçam a necessidade de interromper o ciclo de agressões.
“A violência doméstica é um problema complexo. Um dos maiores desafios é fazer com que as vítimas consigam romper esse ciclo. Quando a informação aponta que uma pessoa representa risco, a mulher tem mais condições de se proteger, e o Estado também consegue agir para garantir essa proteção”, afirmou.
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