Injeção semestral contra HIV terá preço definido até junho para venda no Brasil

No mês passado, a Gilead Sciences, farmacêutica responsável pela fabricação do medicamento, encaminhou à CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) o pedido de registro de valor máximo permitido para venda no país. Esse é o último passo para o produto, vendido sob o nome de Sunlenca, entrar no mercado nacional.Em nota, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) diz que o prazo para resposta é 3 de junho. A documentação encaminhada pela fabricante é chamada de DIP (Documento Informativo de Preço). Nela, a farmacêutica informa o preço pretendido e apresenta dados que embasam a proposta, como valores praticados no exterior e comparações com terapias já disponíveis. A CMED, então, fixa dois tetos, o preço de fábrica e o preço máximo ao consumidor, que passam a limitar a comercialização. O caso do lenacapavir é singular. Sua entrada no Brasil ocorre em meio a uma preocupação sobre valores. Nos Estados Unidos, o medicamento tem preço tabelado em US$ 25,3 mil por pessoa ao ano (cerca de R$ 136 mil), podendo chegar a US$ 44,8 mil (R$ 241 mil) em algumas situações. A Gilead não disse à reportagem o valor de comércio sugerido à CMED, apenas afirmou que aguarda a conclusão do processo e “reafirma seu compromisso com o desenvolvimento de soluções sustentáveis ​​que viabilizem o acesso à inovação farmacêutica no mercado brasileiro”. A definição do preço no Brasil levará em conta justamente essa lógica de comparação internacional, além da avaliação do ganho terapêutico em relação às alternativas existentes. Pela regra de regulação, o valor aprovado não pode superar o menor preço observado em uma cesta de países de referência e pode ser ainda mais limitado caso o medicamento não represente avanço clínico significativo. TRATAMENTO CHEGARÁ AO SUS? O preço elevado do lenacapavir deve ser a principal barreira para sua inclusão ao SUS (Sistema Único de Saúde) e distribuição gratuita à população. Porém, há possibilidade de acordos. A Gilead, por exemplo, firmou um protocolo de intenções com o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), o Farmanguinhos. O intuito é avaliar alternativas de cooperação, “incluindo o potencial de uma futura transferência de tecnologia para fabricação do medicamento no país”, afirma a empresa. Na prática, o compartilhamento de tecnologia poderia reduzir custos de produção e tornar a fórmula mais acessível no Brasil. Outra opção seria a fabricação da fórmula genérica, que, conforme estudo publicado na revista Lancet, poderia custar de US$ 25 a US$ 47 por ano (de R$ 135 a R$ 253). Isso, porém, não deve ocorrer no Brasil, já que a Gilead não autorizou o país a fabricar versões genéricas do remédio, como mostrou a Folha. Desde o ano passado, a farmacêutica realiza acordos de licenciamento para a produção de fórmulas genéricas do lenacapavir -foram contemplados, até agora, 120 países considerados pela empresa os mais vulneráveis ​​pela baixa renda da população. O Brasil não foi um deles. Nem será, segundo a farmacêutica. Apesar disso, a Gilead tem colaborado para estudos sobre o medicamento no país, liberando doses gratuitamente. Um deles será conduzido pela própria Fiocruz. Chamado de ImPrEP LEN Brasil, o projeto vai disponibilizar o medicamento em sete cidades do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Florianópolis, Manaus, Campinas (SP) e Nova Iguaçu (RJ). Leia Também: Desfiles de carnaval no Rio terão maior número de escolas de samba