A decisão prevê o recolhimento do lote do mercado em todo o país.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). A agência informou que análises do Lacen-DF (Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal) apontaram resultado insatisfatório na quantidade de dióxido de enxofre, com concentração de 826 mg/kg, acima do permitido pelas normas sanitárias.
Procurada por formulário de contato às 11h, a Qualicoco ainda não retornou à reportagem.
O dióxido de enxofre é utilizado como conservante em alimentos, mas em excesso pode causar reações adversas, especialmente em pessoas com maior incidência de a reações alérgicas, como irritações respiratórias, dores de cabeça e crises asmáticas.
De acordo com a agência reguladora, o produto infringiu regras previstas em normas sanitárias federais relacionadas a composição, rotulagem e segurança de alimentos.
A agência não informou quantas unidades foram distribuídas nem em quais estados o produto foi comercializado.
A medida ocorre semanas após outra ação da Anvisa de grande circulação no país. No início de maio, a agência determinou o recolhimento de detergentes, lava-roupas e desinfetantes líquidos da marca Ypê após identificar falhas em processos de fabricação e risco de contaminação microbiológica.
Na ocasião, a Anvisa suspendeu lotes de produtos líquidos fabricados na unidade da empresa em Amparo (SP), alegando descumprimentos em sistemas de garantia e controle de qualidade. A fabricante afirma que os produtos eram seguros e disse colaborar com as autoridades sanitárias.
COMO SABER SE UM PRODUTO ESTÁ IRREGULAR?
A Anvisa tem uma ferramenta de consulta para que usuários possam verificar se determinada marca está com irregularidades. Para acessá-la, é preciso:
Entrar no site https://consultas.anvisa.gov.br/;
Clicar no ícone “Produtos Irregulares”;
Pesquisar o nome da marca, o tipo de produto ou a data de publicação da medida;
Clicar em “Consultar” e verificar as informações.
POSSO PEDIR O DINHEIRO DE VOLTA?
O consumidor que adquiriu esses produtos pode solicitar o reembolso na loja que comprou, desde que a compra tenha sido feita após a primeira determinação de suspensão.
A loja tem a obrigação de reembolsar o consumidor caso tenha vendido um produto irregular, mesmo se estiver parcialmente consumido ou aberto, segundo o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo).
Caso tenha comprado antes da suspensão, pode ser preciso entrar em contato diretamente com a distribuidora ou a fabricante. Se o consumidor não conseguir acessar seus direitos, caso tenha a nota fiscal, pode entrar em contato com o Procon de seu estado, que vai auxiliar na garantia do reembolso e na denúncia aos órgãos fiscalizadores.
No estado de São Paulo, o Procon-SP atende pelo Portal do Consumidor, com acesso por meio da conta Gov.br. Na capital, também é possível solicitar atendimento pelo telefone 151 ou em postos presenciais.
Caso não tenha a nota fiscal, ainda é possível entrar com uma ação judicial e comprovar a compra do produto pela data de ida ao estabelecimento, por comprovantes de cartão de crédito, entre outros.
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