Ministro classifica agressão de seguranças a indígena como tortura e pede apuração da PF

Indígena aparece amarrado e sendo espancado em aldeia; ministro classifica como tortura
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, classificou como tortura as agressões registradas em vídeo contra um indígena na Aldeia Amambai, em Mato Grosso do Sul. O caso veio à tona após imagens circularem nas redes sociais mostrando a vítima sendo espancada por vários homens em uma estrada de terra dentro da comunidade.
Nas imagens, o indígena aparece caído no chão, amarrado e se contorcendo enquanto recebe choques elétricos, chutes e golpes de cacetete. Pelo menos quatro homens participam diretamente das agressões, enquanto outras pessoas acompanham a cena.
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Ao comentar o caso nesta quarta-feira (10), Eloy Terena afirmou que o episódio é grave e que o Ministério dos Povos Indígenas já acionou a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) para que sejam instaurados os procedimentos de investigação e responsabilização dos envolvidos.
“Esse tipo de violência, que chega a ser uma tortura, embora praticada pelos próprios indígenas, é uma coisa inaceitável”, declarou o ministro.
Segundo ele, após tomar conhecimento das imagens, o ministério também entrou em contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, para discutir o caso.
Segurança indígena é alvo de discussão
Vídeo mostra indígena amarrado recebendo choques em MS; ministro fala em tortura
Reprodução
Inicialmente, havia a suspeita de que os autores das agressões fossem seguranças de uma fazenda da região. No entanto, segundo o ministro, as informações obtidas posteriormente apontam que os envolvidos integram a chamada segurança interna da própria comunidade indígena.
Eloy Terena afirmou que a atuação desses grupos não pode ser confundida com autorização para aplicar punições por conta própria.
“Nós precisamos aperfeiçoar essa prática aqui em Mato Grosso do Sul para que os indígenas possam atuar na proteção dos seus territórios, mas não estão autorizados a fazer justiça com as próprias mãos”, afirmou.
O ministro também destacou que não defende a criação de uma espécie de guarda indígena armada ou com funções policiais.
“Isso já existiu durante o período da ditadura militar e nós sabemos os resultados desse tipo de ação. Não defendemos uma guarda paramilitar indígena. Isso seria um retrocesso para a política indigenista”, disse.
Caso teria relação com investigação de furto de gado
Apesar da repercussão do vídeo, até o momento não há registro policial específico sobre as agressões ou sobre a suposta tortura mostrada nas imagens.
O único procedimento registrado pela Polícia Civil está relacionado a uma ocorrência de furto de gado na Aldeia Amambai, entre a madrugada de sexta-feira (5) e sábado (6).
Conforme o boletim, integrantes da Segurança Indígena da aldeia procuraram a delegacia informando que investigavam o abate clandestino de uma vaca leiteira pertencente a uma moradora da comunidade.
Durante as diligências, três indígenas foram apontados como suspeitos e levados para a delegacia. A vítima relatou que parte da carne do animal foi encontrada na residência de um dos suspeitos e que algumas pessoas estariam preparando um churrasco com o produto do furto.
Ainda segundo o registro policial, um dos conduzidos apresentava hematomas na região do tórax. Ele afirmou que as lesões ocorreram durante sua captura pela equipe de Segurança Indígena.
Os três suspeitos acabaram autuados em flagrante pelo crime de furto qualificado de semovente, que é o furto de animais destinados à produção.
Polícia Civil ainda não informou se investigará as imagens
Até o momento, a Polícia Civil não informou se abrirá uma investigação específica para apurar as agressões registradas em vídeo e amplamente compartilhadas nas redes sociais.
Enquanto isso, o Ministério dos Povos Indígenas informou que acompanhará o caso junto à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para apuração das responsabilidades e para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer nas comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul.
Veja vídeos de Mato Grosso do Sul: