Um tribunal de Buenos Aires, na Argentina, reconheceu dois peixes dourados como seres sencientes e com direitos. A decisão histórica veio após uma ação da ONG Jaulas Vacías, que se dedica ao resgate, reabilitação e proteção de animais. Os dois peixes dourados, chamados Fede e Magui, estavam na vitrine de um restaurante de sushi em um conhecido bairro de Buenos Aires, expostos ao sol e ao barulho da rua. “Qualquer pessoa que passasse e parasse para olhar poderia ver que as condições não eram adequadas para os peixes”, disse Matías Trufero, advogado da Jaulas Vacías, citado pela CNN Internacional. Assim, a Jaulas Vacías decidiu entrar com uma ação judicial, argumentando que as condições em que os peixes estavam violavam a Lei 14.346, que penaliza maus-tratos a animais na Argentina. O tribunal decidiu então transferir os peixes para um local mais adequado e, segundo Trufero, o restaurante não se opôs. Magui e Fede passaram de uma vitrine de 40 litros para um aquário de 2.500 litros na casa de Carlos José Aga, um dos especialistas que ajudou no resgate. Segundo explicou o homem, que será agora responsável por cuidar de Fede e Magui, manter dois peixes em uma vitrine de vidro é “praticamente o mesmo que colocar dois ursos polares numa jaula dentro de uma sauna”. “Os peixes são como os astronautas, viajam no seu próprio ambiente com um monitoramento cuidadoso de todos os seus parâmetros vitais e, quando chegam ao local, estas condições devem ser reproduzidas com grande precisão para evitar desequilíbrios que possam levar a uma diminuição da sua imunidade”, explicou Aga. “Agora eles estão muito bem”, acrescentou. Além de “retirar os peixes para um local seguro e adequado”, a ONG também quis que os animais “fossem declarados sujeitos de direito” ou “seres sencientes”. Ou seja, eles queriam que os peixes deixassem de ser reconhecidos meramente como “objetos” perante a lei e se tornassem seres com direitos. “Não é ilegal em si manter um peixe em um aquário. No entanto, é ilegal mantê-los em condições que causem abuso ou crueldade. Por exemplo, espaço inadequado, alimentação insuficiente e outros atos puníveis por lei”, disse Trufero. Nas redes sociais, a ONG Jaulas Vacías divulgou um vídeo do resgate de Fede e Magui e contou “a história de dois peixes condenados pela indiferença a permanecer em um espaço tão pequeno que não conseguiam bater suas barbatanas sem se chocar contra o vidro, nem atingir o desenvolvimento físico esperado para sua espécie”. Segundo a organização, os peixes estavam “expostos à luz solar constante e desprotegida, apesar de serem uma espécie que vive naturalmente em água fria”. Os peixes perderam “escamas devido ao estresse” e foram “forçados a se mover verticalmente, tentando não colidir um com o outro”. No entanto, 24 de abril de 2026, “foi ordenada a operação que mudaria suas vidas” e, semanas depois, em 12 de junho, “foi proferida a sentença judicial, reconhecendo-os como sujeitos de direitos”. “Eles não apenas foram salvos, mas sua história também estabeleceu um novo precedente na luta pelos direitos de outros animais”, apontou a ONG. Leia também: Pai é preso após filho cair do 4º andar e morrer durante brincadeira
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