Caso foi julgado no Tribunal de Justiça em Campo Grande
Divulgação/TJMS
Um estudante de Direito foi condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 10,5 mil após aplicar um golpe em uma idosa. O réu se passou por advogado e ofereceu serviços para negociar uma dívida inexistente.
De acordo com o processo, a mulher recebeu uma ligação de uma pessoa que se apresentou como representante da Agência Municipal de Habitação de Campo Grande (EMHA).
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O interlocutor informou a existência de uma suposta dívida de R$ 23 mil relacionada a um terreno cuja desistência havia sido formalizada em 1999 em nome da vítima.
Acreditando nas informações, a mulher contratou os serviços do falso advogado. Para formalizar a contratação, o réu apresentou uma carteira legítima de estagiário de Direito.
O suposto advogado exigiu o pagamento de R$ 3 mil a título de honorários advocatícios, além de R$ 2,5 mil referentes à entrada para o parcelamento da suposta dívida.
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Após dois meses sem receber novas informações sobre o caso e sem conseguir contato com o réu, a vítima procurou a EMHA e descobriu que não possuía nenhuma dívida pendente.
Depois de a mulher ameaçar denunciar o caso, o estudante devolveu apenas R$ 3 mil. O valor foi transferido por meio de uma conta bancária em nome de outra pessoa.
Durante o processo, o réu não compareceu à audiência de conciliação nem apresentou contestação.
Indenização
Para o juiz da 12ª Vara Cível, Marcus Abreu de Magalhães, a autora comprovou o pagamento de R$ 2,5 mil referente à suposta dívida inexistente. Por isso, o magistrado condenou o estudante a restituir esse valor à vítima.
O juiz também considerou que a conduta do réu afetou a tranquilidade e a segurança da autora. Diante da extensão dos danos e da ilicitude da conduta, o estudante foi condenado ainda ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais.
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