Ao utilizar este site, você concorda com os política de Privacidade eTerms of Use.
Accept
RR NOTÍCIASRR NOTÍCIASRR NOTÍCIAS
Notification Show More
Font ResizerAa
  • Home
  • RRMais
  • Mundo
  • Política
  • Polícia
  • Esportes
  • Economia
  • Saúde
Reading: CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas
Share
Font ResizerAa
RR NOTÍCIASRR NOTÍCIAS
  • Clima
  • Economia
  • Loterias
  • Esportes
Busca
  • RRMais
  • Mundo
  • Polícia
  • Política
  • Saúde
Have an existing account? Sign In
Follow US
Ad imageAd image
RR NOTÍCIAS > Blog > Política > CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas
Política

CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas

Last updated: 18 de novembro de 2026 11:25
rrnoticias Published 18 de novembro de 2026
Share

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL) que aumenta as penas de homicídio culposo praticado por motoristas que tenham consumido álcool ou outras drogas “que comprometam a capacidade de condução”. O tempo de prisão passa dos atuais cinco a oito anos para seis a dez anos de reclusão.

O PL 4.668, de 2020, ainda aumenta a pena para lesão corporal grave ou gravíssima cometida por motorista sob efeito de álcool e outras drogas dos atuais dois a cinco anos de prisão para três a seis anos de reclusão. 

 “Não faltam casos chocantes de vítimas de condutores que ingeriram álcool ou usaram outras drogas; muitas vezes essas substâncias são encontradas até mesmo dentro do veículo”, escreveu a relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Ela cita ainda dados do Mapa da Segurança Pública de 2025 que mostram um aumento de 8,9% nas mortes no trânsito entre 2023 e 2025, chegando a 26,1 mil vítimas no ano passado.

“Já o Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito nos informa que ocorrem mais de 200 mil internações por sinistros de trânsito no Brasil, resultando em 80 mil pessoas feridas”, acrescentou a senadora.

Como a CCJ aprovou o texto em caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por votação no plenário do Senado, desde que não seja apresentado recurso contra o caráter terminativo da votação na Comissão.

Prisão preventiva

O projeto original, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), previa a inclusão no Código de Processo Penal de um dispositivo que permitiria a prisão preventiva nesses casos de homicídio ou lesão corporal grave, causados por motorista sob efeito de álcool e outras drogas.

A relatora Dorinha alegou que não é “razoável” exigir prisão preventiva em casos de crimes culposos, quando não há a intenção de matar.

“Essa hipótese não existe em nosso direito processual penal. A medida cautelar, por sua resposta rígida, demanda dolo [quando há intenção de cometer o crime]”, justificou a parlamentar.

FONTE: AGENCIA BRASIL

You Might Also Like

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado quinta-feira

Congresso pede que STF julgue lei que beneficia condenados pelo 8/1

Lula e Sánchez defendem união contra o avanço da extrema-direita

Governo recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital

Share This Article
Facebook Email Print
Leave a comment

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categories

Link rápido
  • Clima
  • Economia
  • Loterias
Top Categories
  • RRMais
  • Mundo
  • Polícia
  • Política
  • Saúde

Inscreva-se nos EUA

Assine nosso boletim informativo para receber nossos artigos mais recentes instantaneamente!

[mc4wp_form]

RR NOTÍCIASRR NOTÍCIAS
Copyright © 2024 RR Entretenimento e Negócios | Todos os direitos reservados.
WhatsApp
Olá
Nos da RR NOTICIAS estamos aqui, como podemos ajudá-lo?
Abrir bate-papo
Powered by Joinchat
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?