Em 2024, 122 pessoas trans e travestis foram assassinadas no Brasil, sendo que cinco eram defensoras de direitos humanos. De acordo com a última edição do dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), lançado nesta segunda-feira (27), esse número é 16% menor do que em 2023, quando se teve notícia de 145 assassinatos de pessoas com tais identidades de gênero.
Apesar da queda, a associação diz que, embora o resultado do ano passado também tenha ficado abaixo da média de 125 assassinatos por ano, obtida a partir dos registros de 2008 a 2024, a diferença é pouca e os números se aproximam bastante.
Uma das vítimas de 2024 que se enquadra na categoria de defensora de direitos humanos era uma suplente de vereadora. Outra já havia se candidatado a um cargo político.
Ainda em relação às características das vítimas, a Antra destaca que 117 (95,9%) das vítimas executadas eram travestis e mulheres trans/transexuais. Somente cinco eram homens trans e pessoas transmasculinas.
A Antra lembra que a identificação dos casos que constam do levantamento corre paralelamente ao acompanhamento oficial, justamente porque ele não contempla as ocorrências com vítimas LGBTQIA de maneira satisfatória. “O problema da subnotificação é evidente. Quando uma notícia chega aos jornais, seria natural imaginar que esses casos estariam registrados nos órgãos responsáveis, como delegacias, institutos médicos legais (IML) ou secretarias de Segurança Pública. Mas a realidade mostra o oposto”, lembra.
“Dados sobre essas violências simplesmente não aparecem ou são inconsistentes, como já apontou o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que critica a ausência de informações sobre pessoas LGBTQIA e as grandes discrepâncias entre os números oficiais e o que vemos nos noticiários. Embora esse cenário venha melhorando nos últimos anos, não há dados desagregados sobre o assassinato de pessoas trans.”
Mesmo com a ausência de dados oficiais qualificados, a Antra confirmou a existência de pelo menos 1.179 assassinatos de pessoas trans, travestis, homens trans, pessoas transmasculinas e não binárias. Os anos com maior concentração de casos foram 2017, com 179, e 2020, com 175. Foi no ano de 2017 que a organização começou a realizar a pesquisa detalhada.
Quanto à ordem de estados com pior cenário em 2024, São Paulo lidera, respondendo por 16 assassinatos. Minas Gerais fica em segundo lugar, com 12 ocorrências, e o Ceará em terceiro, somando 11. “Nos estados do Acre, Rio Grande do Norte e Roraima não foram encontrados registros de assassinatos em 2024. Além disso, foi identificado um caso cuja localização não pôde ser determinada. Chama a atenção que pelo menos 68% (83 casos) aconteceram fora das capitais dos estados, em cidades do interior”, acrescenta a Antra.
Na lista que leva em conta os registros acumulados por cada unidade federativa no péríodo de 2017 a 2024, São Paulo continua no topo, com 151 casos. O Ceará, porém, sobe para a segunda posição, com 107 assassinatos, e a Bahia ocupa a terceira, com 97.
O relatório também situa o Brasil em relação a outros países. “Ao observar o primeiro ano em que a organização não governamental (ONG) Transgender Europe passou a organizar o ranking global em 2008, haviam sido notificados 58 assassinatos. O ano de 2024 mostrou aumento de 110% em relação a 2008, o ano que apresentou o número mais baixo de casos relatados, saindo de 58 assassinatos em 2008 para 122 em 2024. De lá para cá, a cada ano, os números se mantêm acima quando observamos o dado inicial de análise.”
