Gestores dos Procons municipais de Mato Grosso do Sul criaram, nesta semana, o Colegiado de Gestores Municipais de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (COGEMODC-MS), com o objetivo de promover ações integradas e fortalecer a atuação em defesa dos direitos dos consumidores sul-mato-grossenses.
A iniciativa marca um passo importante na articulação entre os 45 Procons municipais do Estado, com a participação inicial de representantes de 10 unidades. O colegiado busca ampliar a atuação local, promover a equidade nas relações de consumo e contribuir na formulação e execução de políticas públicas voltadas à proteção do consumidor.
Participação ativa dos municípios
De acordo com o secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti, a criação do colegiado representa um marco histórico para a relação institucional entre o órgão estadual e os gestores municipais. “A partir de agora, há maior participação dos municípios na formulação, execução, financiamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas de defesa do consumidor no Estado”, destacou.
O colegiado é formado por servidores indicados pelas administrações municipais, que atuam nos respectivos Procons, e terá reuniões ordinárias a cada trimestre.
Diretoria eleita e estrutura definida
Durante reunião realizada na última quinta-feira (24), foi eleita a diretoria-executiva do colegiado. Os cargos foram distribuídos da seguinte forma:
- Presidente: Walder de Freitas (Procon Chapadão do Sul)
- Vice-presidente: Carla Rafaela da Silva Lima (Procon Aparecida do Taboado)
- Secretário de Coordenação Técnica: Luiz Thomaz de Aquino Júnior (Procon Caarapó)
- Secretária de Articulação: Nikely Alves Costa (Procon Bela Vista)
- Secretário de Assuntos Jurídicos: José Wilian Silveira Domingues (Procon Amambai)
O mandato da diretoria é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos. Os cargos são ocupados exclusivamente por gestores municipais do sistema Procon, sendo a perda dessa função um motivo para desligamento automático do colegiado.
Representação regional e integração com entidades
O estatuto do COGEMODC-MS também prevê a criação do CRR (Conselho de Representantes Regionais), que será formado por dois titulares e dois suplentes para representar nove regiões do Estado: Campo Grande, Pantanal, Sudoeste, Norte, Bolsão, Grande Dourados, Sul Fronteira, Cone Sul e Leste. Os nomes dos representantes serão definidos em maio.
O presidente do colegiado, Walder de Freitas, afirma que a organização pretende estreitar laços com o Procon Estadual e ampliar a estrutura dos órgãos municipais. “Vamos oferecer mais suporte aos Procons, possibilitando a realização de audiências e aplicação de sanções. A Aprocons será convidada a integrar esse esforço conjunto”, explicou.
