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Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira…
Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, conclamou…
STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial
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Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio…
Justiça mantém suspensão de demissões em massa das Casas Bahia
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Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais
Uma recente decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal (SJRO) em Rondônia…
Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio
A Justiça do Rio de Janeiro ampliou, em 2026, a atuação no…
Dino autoriza PF a acessar investigação sobre produtora do Dark Horse
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira…
Moraes: crime organizado não se combate apenas com penas maiores
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta…
