Nas conversas travadas ao longo dos últimos dias para tentar estancar a crise de imagem do STF, esse grupo de ministros sugeriu a Fachin que um gesto institucional da presidência era fundamental para evidenciar o “espírito de corpo” da corte.
Como mostrou a Folha, o presidente do STF vem enfrentando um impasse sobre como marcar posição a favor da ética -e avançar com o debate sobre a implementação de um código de conduta- sem que isso pareça uma provocação aos colegas, o que pode gerar uma crise interna e o seu isolamento.
Pelo menos três ministros resistem à fixação das diretrizes e entendem que as discussões devem ser pausadas até que as tensões arrefeçam. A avaliação é de que a ofensiva de Fachin a favor do código acontece em um momento delicado e pode dar munição a novas críticas do bolsonarismo.
Por isso, o conselho dado a Fachin foi no sentido de que, ainda que de forma temporária, ele deixasse essa pauta de lado e priorizasse uma deferência a Toffoli, especialmente depois que a PGR (Procuradoria-Geral da República) arquivou uma representação que buscava afastá-lo da relatoria do caso Master.
Na nota divulgada à imprensa na noite de quinta-feira (22), Fachin escreveu que Toffoli faz “a regular supervisão judicial” das investigações sobre as fraudes financeiras e disse que as críticas são legítimas, mas que o STF “não se curva a ameaças ou intimidações”.
Não houve menção explícita ao código de ética. Apesar de frequentemente tratar desse assunto com os ministros, Fachin optou por dizer apenas que “todas as instituições podem e devem ser aperfeiçoadas, mas jamais destruídas”.
Interlocutores de Fachin afirmam que a nota do presidente do STF em defesa de Toffoli foi formatada a partir das sugestões dadas pelos colegas e que ele buscou traduzir, em um só texto, as visões de cada um.
A nota foi publicada em meio às alegações de suspeição e a defesa dentro da corte de que ele remeta as investigações à primeira instância.
Essa solução é vista por ministros do STF como uma espécie de “saída honrosa”: já que não há, por ora, linha investigativa que aponte para a participação de autoridades com foro privilegiado, essa seria uma forma de tirar a corte do foco da crise e manter válidos os atos assinados pelo relator até aqui.
Toffoli tem dito a auxiliares que sua imparcialidade não está em jogo e que não há motivo para se afastar do caso. Ao mesmo tempo, indicou que os próximos passos da investigação -como os depoimentos que serão colhidos na próxima semana- podem apontar para o envio do processo ao primeiro grau.
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