O governo de Mato Grosso do Sul anunciou nesta segunda-feira (4) um decreto de contingenciamento de despesas, com corte de até 25% nos gastos de custeio da máquina pública. A medida foi tomada para preservar os investimentos em infraestrutura e manter o equilíbrio das contas estaduais, diante do avanço nos gastos com pessoal e da queda na arrecadação real.
De acordo com o governo, o Estado atingiu o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que exige contenção imediata das despesas para evitar sanções e manter a capacidade de investimento.
Causas da medida
O crescimento nas despesas com pessoal que já consomem quase 50% da receita líquida do Estado e a arrecadação abaixo da inflação, especialmente do ICMS, acenderam o sinal de alerta. Entre janeiro e abril deste ano, a arrecadação cresceu apenas 3,07%, enquanto a inflação no mesmo período ultrapassou os 5%, resultando em queda real de receita.
Além disso, a previsão para 2026 já aponta um possível déficit primário de R$ 207 milhões, segundo dados da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O que será cortado
Segundo o secretário de Fazenda, Rodrigo Perez, o decreto afeta principalmente o custeio da máquina pública, como:
- Contratos administrativos;
- Serviços terceirizados;
- Reformas e obras não prioritárias;
- Despesas com energia, água e combustíveis;
- Eventos e ações institucionais.
A economia prevista com o corte pode chegar a R$ 800 milhões ao longo do ano.
O que dizem as autoridades
O governador Eduardo Riedel, em viagem oficial à Ásia, afirmou que “o mais fácil seria cortar investimentos, mas isso comprometeria o futuro do Estado. Precisamos manter a competitividade e a capacidade de entrega de serviços e infraestrutura”.
Durante a ausência de Riedel, o vice-governador Barbosinha, que assume o comando do Executivo, destacou que o decreto visa ajustar o fluxo de caixa sem prejudicar áreas essenciais. “Estamos protegendo o investimento, mesmo com o cenário econômico adverso”, reforçou.
O que continua garantido
Mesmo com o corte, o governo garante a continuidade de:
- Investimentos em obras públicas;
- Programas de infraestrutura;
- Pagamento da folha salarial em dia;
- Projetos em andamento com recursos já empenhados.
A revisão de gastos será monitorada a cada 90 dias, podendo ser revista conforme a evolução da arrecadação. A medida é um reflexo da responsabilidade fiscal adotada pelo governo de Mato Grosso do Sul, que busca manter o ritmo de desenvolvimento mesmo diante de um cenário de incertezas. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado ainda esta semana.
