A data desta sexta-feira, 02 de Fevereiro representa o início do 1º Período Legislativo de 2024. Os vereadores voltam do recesso parlamentar e deverão se reunir semanalmente através de Sessões ordinárias, extraordinárias, audiências e eventos oficiais.
O primeiro encontro ocorre nesta sexta, 02 de fevereiro no Plenário Lídia Maria Anciães Duailibi Malhado em Sessão Ordinária, a partir das 9 da manhã, com transmissão ao vivo pelas redes sociais e rádios.
Sessões Ordinárias
As Sessões Ordinárias são aquelas realizadas em dias e horários predeterminados no regimento. No caso do Legislativo Rioverdense, às terças, com início às 09h. As Sessões Ordinárias não ocorrem durante os meses de janeiro e julho, períodos de recesso parlamentar.
Sessões Extraordinárias
Já as Sessões Extraordinárias são aquelas convocadas pelo presidente da Câmara, por grupo formado por 1/3 (um terço) dos membros da Casa ou ainda pelo prefeito, para apreciação de matéria urgente. Elas poderão ser diurnas ou noturnas, antes ou depois das ordinárias nos próprios dias destas, ou em qualquer outro dia. A menos que haja motivo de extrema urgência, a convocação das sessões extraordinárias deve acontecer com antecedência mínima de 24 horas, devendo especificar também o dia, a hora e a ordem do dia.
Outra diferença em relação às sessões ordinárias é a ausência das fases do pequeno, grande expediente e prolongamento do expediente. Na sessão extraordinária, há apenas a ordem do dia – fase que concentra os projetos para discussão e votação -, com os projetos que serão apreciados já delimitados na convocação.
Sessões Solenes
Sempre que a Câmara Municipal vai prestar uma homenagem, destacar uma data comemorativa, entregar uma premiação, recepcionar personalidades – entre outros eventos festivos – é realizada uma Sessão Solene.
Esta é uma forma de marcar, de maneira oficial, cada um desses momentos. “As sessões solenes destinam-se à realização de solenidade e outras atividades decorrentes de decretos legislativos, resoluções e requerimentos”.
As Sessões da Câmara são abertas ao público, PRESTIGIE!
