O ministro Alexandre de Moraes determinou na última segunda que a PF se manifestasse no prazo de cinco dias. Na última sexta (2), os advogados do ex-presidente pediram providências para reduzir os ruídos do equipamento, que comprometeriam o repouso do ex-presidente e afetariam sua saúde enquanto cumpre pena de prisão.
Bolsonaro voltou ao local nesta tarde depois de deixar a superintendência para fazer exames em um hospital. Segundo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Bolsonaro, “enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel”.
O delegado da PF afirmou ao relator que resolver a questão atrapalharia as atividades da Polícia Federal no local. Isso porque a sala de Estado-Maior onde Bolsonaro está preso está próxima a areas destinadas a instalacao e ao funcionamento de equipamentos do sistema de climatizacao do edificio.
“Em razao dessa proximidade com as areas tecnicas, ha nivel de ruido no ambiente. Contudo, e importante destacar que nao e possivel eliminar ou reduzir significativamente esse ruido por meio de medidas simples ou pontuais”, diz a PF no ofício.
A defesa pediu providência a respeito da queixa de Bolsonaro, como adequação do ar-condicionado, isolamento, mudança de layout ou solução equivalente. Segundo o delegado, no entanto, não seria possível atender ao pedido.
“Eventual intervencao efetiva demandaria acoes complexas de infraestrutura e, sobretudo, a paralisacao total do sistema de climatizacao por periodo prolongado, o que ocasionaria prejuizo a continuidade dos trabalhos ordinarios desta superintendencia.”
Para os advogados do ex-presidente, “embora recolhido em Sala de Estado-Maior -direito este ja observado por determinacao deste Tribunal-, o ambiente atualmente disponibilizado nao assegura condicoes minimas de tranquilidade, repouso e preservacao da saude”.
Condenado 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro foi para a Superintendência da PF em Brasília em novembro, quando danificou sua tornozeleira eletrônica e foi retirado do regime domiciliar.
A sala que ele ocupa, no térreo da superintendência, tem cama, banheiro privativo e uma mesa de trabalho. Conta ainda com televisão e frigobar, além do ar-condicionado.
O espaço é reservado a autoridades e outras figuras públicas, caso do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, preso em 2024 sob suspeita de posse ilegal de arma de fogo durante operação da PF sobre a trama golpista.Também já foram abrigados na superintendência o ex-senador Delcídio do Amaral (MS), o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-juiz João Carlos Rocha Mattos.
Bolsonaro voltou à PF no dia 1º de janeiro, após passar oito dias no hospital para tratar de hérnia na virilha e de crises de soluço, ambas condições decorrentes de facada que levou na campanha eleitoral de 2018.
Na mesma data, o ministro negou pedido da defesa do ex-presidente de prisão domiciliar após a alta.
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