José Fernandes da Silva, de 54 anos, conhecido como o ‘acumulador da Rua Planalto’, foi preso pela polícia nesta terça-feira (13). O pedido de prisão foi expedido pela delegada Gabriela Stainle Pacetta, da Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista).
Segundo o registro policial, ele foi preso em flagrante, e a prisão já foi convertida em preventiva. A medida foi tomada após as ações do homem continuarem colocando em risco a integridade e saúde de vizinhos e pessoas que passam pelo local.
José é conhecido há muito tempo na região, e na cidade, por espalhar lixo, cartazes e todo tipo de resíduo na frente de sua casa, no bairro Jardim TV Morena, em Campo Grande.
Para a polícia, as ações “expõem a integridade física dos vizinhos e de passantes a risco físico, aumenta o potencial risco de doenças como leishmaniose e dengue, e torna a área imprópria para a ocupação”.
Inúmeras tentativas foram feitas para que José resolvesse a situação e parasse acumular lixo no local. Até uma tenda foi levantada na calçada, e estava sendo usada por usuários de drogas e pessoas em situação de rua, aumentando os problemas na região.
Para a polícia, o descaso perante todas as tentativas de punição administrativa, e falta de resposta a notificações, autuações e providências, mostrou que a aplicação do Direito Penal se tornasse imprescindível.
No local a polícia encontrou muito lixo e resíduos de toda natureza, como roupas, calçados, plantas, vasilhames, além de diversas cabeças de peixes e uma tenda instalada na calçada em frente à residência.
Ao entrar na casa, foi constatada a presença, além de muito lixo, também de muitas plantas com água parada e larvas de mosquito, sujeira e uma criação de galinhas, o que não é permitido por lei municipal em razão de as fezes terem potencial de atrair o mosquito transmissor da leishmaniose.
Entenda o caso
Quase um mês atrás, José aceitou conversar com o Jornal Midiamax para explicar o motivo de suas ações.
Ele contou que tudo começou em 2006, quando recebeu uma notificação judicial de desapropriação de seu terreno de 1 mil metros quadrados, localizado entre a Rua Rolândia e a Avenida Fábio Zahran.
Segundo ele, a área foi desapropriada para a construção da Avenida Fábio Zahran, que naquela época, era chamada de Via Morena.
A princípio, mesmo discordando da decisão, José concordou com a desapropriação, desde que houvesse garantias de que ele receberia um novo terreno ou o valor correspondente à área desapropriada.
“Eu disse que saía desde que me dessem uma área em outro lugar, ou me pagassem o valor que o terreno valia. Um oficial fez o levantamento e disse que valia apenas R$ 106 mil, isso não pagava nem o que investi no terreno. Depois chegaram com caçamba e destruíram tudo, até mataram meus animais”, relatou José ao repórter Clayton Neves.
Indignação
Mesmo sem saber ler, ele sabia que o valor estava muito aquém do esperado. Quando o local foi oficialmente desapropriado, ele já morava há um ano na casa localizada na Rua Planalto.
O processo se arrastou por anos, durante os quais José começou a realizar protestos para chamar atenção para seu caso.
No entanto, o impasse persistia sem solução até 2023, quando encontrou uma nova maneira de chamar atenção para o problema.
“Tentei de tudo. Fazia várias manifestações, mas nunca deram moral. Cheguei a ser expulso da prefeitura. Até então, sempre mantive minha casa muito bem cuidada, o jardim era impecável, as crianças brincavam e a manutenção era recorrente”.
‘Minha casa não era assim’
Aos poucos, José sucumbiu e, como último recurso, iniciou os protestos em frente à sua casa na Rua Planalto.
Primeiro, fixou uma faixa na frente da residência, onde relatava que teve seu terreno desapropriado e não recebeu compensação por isso. Em seguida, começou a espalhar lixo e objetos pela calçada.
