Após 6 anos de impasse, acordo libera área e Fiocruz vai expandir sede em Campo Grande

Sede da Fundação Oswaldo Cruz em Campo Grande
Fiocruz/Divulgação
A expansão da sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Campo Grande (MS), poderá finalmente sair do papel após um acordo firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU). A área destinada à obra estava ocupada de forma irregular há pelo menos seis anos, o que impedia o início dos trabalhos.
O terreno, de 38 mil metros quadrados, foi doado pela Prefeitura de Campo Grande à Fiocruz para a implantação de uma Unidade Técnico-Científica. No entanto, parte da área vinha sendo utilizada por um morador idoso, que construiu uma casa e mantinha uma horta no local, sem autorização legal.
Tentativas de solução e ação na Justiça
Segundo a AGU, foram feitas notificações extrajudiciais para que a situação fosse resolvida de forma amigável, mas não houve acordo naquele momento. Diante da necessidade de iniciar as obras e do risco de perder os recursos já previstos para o projeto, a AGU, representando a Fiocruz, entrou com uma ação de reintegração de posse com pedido de urgência.
O pedido liminar foi negado inicialmente pela Justiça. A AGU recorreu da decisão, reforçando o risco de prejuízo à obra e aos recursos públicos. Durante o andamento do processo, o ocupante sinalizou interesse em um acordo, o que abriu caminho para a solução consensual.
O entendimento foi construído pela Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3), vinculada à AGU, e homologado pelo Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Pelo acordo firmado:
A Fiocruz pagará R$ 50 mil ao ocupante da área;
A Prefeitura de Campo Grande ficará responsável por custear um ano de aluguel social;
O município também intermediará, junto à Agência Municipal de Habitação, a aquisição de um terreno urbano para moradia do idoso;
Em contrapartida, o morador se comprometeu a desocupar o imóvel até o dia 28 de fevereiro.
Com a devolução da área, a Fiocruz poderá dar início às obras de ampliação da unidade em Campo Grande.
De acordo com a procuradora federal Eliana Gonçalves Silveira, a conciliação permitiu uma solução mais rápida e menos onerosa. “A medida promove a resolução célere do conflito, reduz custos processuais e contribui para a eficiência na execução de políticas públicas”, destacou.
A expectativa é de que, com a área liberada, o projeto avance e fortaleça a estrutura da Fiocruz no estado.
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