O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gostou da transferência da sede da Superintendência Regional da Polícia Federal para o presídio da Papudinha, também em Brasília, e vê a decisão como “bom gesto”.
A avaliação é relatada por aliados do ex-presidente que se encontraram com a esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, após a transferência, na mesma noite.
A determinação de transferência foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na tarde de quinta-feira, 15. A Papudinha é o nome popular do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, que faz parte do Complexo da Papuda e onde ficam presos policiais e pessoas politicamente expostas.
Aliados próximos da família dizem ter “começado o ano bem”, e que o objetivo é enviar o ex-presidente para a prisão domiciliar, em sua casa num condomínio de Brasília, mas que há ganho em qualidade de vida na cela da Papudinha.
O entorno de Bolsonaro agora coloca suas esperanças na perícia por uma junta médica da Polícia Federal para analisar a situação de saúde do ex-presidente. O exame deverá ser feito antes de Moraes analisar um novo pedido de prisão domiciliar humanitária, segundo decisão assinada na quinta pelo ministro.
A perícia poderá facilitar eventuais adaptações de acomodação na sala da Estado Maior na Papudinha ou a necessidade de transferência para um hospital penitenciário.
A defesa requereu a Moraes a concessão de prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro e a realização de nova “avaliação médica independente, em caráter de urgência, a fim de aferir a compatibilidade do estado clínico atual do peticionário com o ambiente prisional”.
A transferência de Bolsonaro vem sendo tratada com alívio por parte de aliados em conversas reservadas, mas criticada em público. O Estadão conversou com pessoas próximas ao ex-presidente para medir o sentimento sobre a decisão de Moraes.
A avaliação geral é que a mudança de cela vai trazer um ganho na qualidade de vida a Bolsonaro, mas não pode ser comemorada em público, sob o risco de arrefecer a campanha pela prisão domiciliar.
Para um aliado, as condições na cela da Papudinha melhoram a “condição mínima” de bem-estar dele. Para outro, ela é “absurdamente melhor, mas não pode comemorar ainda porque tudo isso ainda é uma sacanagem”.
Um deles afirmou que a transferência acaba reduzindo a pressão junto à militância e à classe política pela campanha de prisão domiciliar, o que pode perpetuar o encarceramento de Bolsonaro. Outro vê na decisão de Moraes “um fundo de preocupação em fazer besteira, imagina se o presidente morre” (na cadeia).
Lideranças diversas criticaram a decisão de Moraes. O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nas redes sociais que o País está sob “um regime de arbítrio judicial”.
“O que vemos não é justiça. É autoritarismo de toga, abuso de poder institucionalizado, a caneta usada como cassetete. A transferência de um ex-presidente para penitenciária, por decisão isolada, é punição política, vingança travestida de legalidade e demonstração de força de quem já não reconhece limites”, publicou.
“A transferência para um ambiente prisional severo, somada às aberrações jurídicas apontadas e ao estado clínico delicado, passa a representar mais do que o cumprimento de uma decisão judicial: transforma-se em um marco simbólico de confronto institucional, cujo impacto ultrapassa a figura de Jair Bolsonaro e alcança o próprio conceito de justiça, proporcionalidade e Estado de Direito no Brasil”, escreveu numa rede social.
Michelle, por outro lado, agradeceu à PF pelos cuidados e pelo auxílio prestados ao marido durante as últimas semanas de custódia. A transferência é decorrência de uma articulação da qual a ex-primeira-dama fez parte.
Na decisão que determinou a transferência, Moraes menciona a existência de uma “campanha fraudulenta” contra o Judiciário e reclamações de familiares de Bolsonaro sobre as condições de deixá-lo na cela da PF.
A decisão cita uma série de declarações de familiares de Bolsonaro feitas para denunciar a situação em que ele se encontrava após ser preso em novembro, apesar de o ex-presidente conviver com o que Moraes chama de “privilégios” na prisão.
O ministro lista os benefícios da Sala de Estado Maior, como a metragem, quarto com banheiro privativo e água quente, TV, ar-condicionado, frigobar, médico da PF de plantão 24 horas por dia, autorização para fisioterapia, banho de sol diário e exclusivo, realização de exames médicos e protocolo especial para entrega de comida caseira diariamente.
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