Novos detalhes no caso do desembargador que deu HC a um traficante condenado a mais de 120 anos de prisão
O Fantástico revelou detalhes inéditos no caso do desembargador que concedeu prisão domiciliar ao traficante internacional Gerson Palermo, condenado a mais de 120 anos de prisão.
O caso foi analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que decidiu pela aposentadoria compulsória do desembargador Divoncir Maran. Palermo rompeu a tornozeleira eletrônica apenas cinco horas depois de receber o benefício e está foragido até hoje.
Em uma das conversas obtidas durante a investigação, o então assessor Fernando Carlana escreveu a uma colega:
“Vai entrar esse HC. O chefe pediu para prover”.
Segundo a investigação, a mensagem foi enviada antes mesmo de o pedido de habeas corpus ser oficialmente protocolado no sistema do tribunal. O benefício foi concedido durante um plantão judicial, em abril de 2020, no início da pandemia da Covid-19.
O habeas corpus tinha 208 páginas e foi analisado em cerca de 40 minutos. Para investigadores e integrantes do CNJ, o tempo reduzido e as mensagens trocadas entre assessores indicam possível favorecimento ao traficante.
Outra mensagem obtida pela investigação mostra uma assessora relatando irregularidades na tramitação da decisão. “Fiz uma gambiarra”, escreveu.
Traficante condenado a 126 anos ganhou prisão domiciliar, rompeu tornozeleira e nunca mais foi encontrado
Traficante condenado a 126 anos ganhou prisão domiciliar, rompeu tornozeleira e nunca mais foi encontrado
Reprodução/TV Globo
De acordo com o processo, foi o próprio assessor quem assinou eletronicamente a ordem que concedeu prisão domiciliar a Palermo usando o certificado digital do desembargador. Em depoimento ao CNJ, Divoncir Maran confirmou que autorizou o procedimento.
Gerson Palermo é apontado pela Polícia Federal como um dos responsáveis por intermediar negociações entre facções brasileiras, como o PCC, e produtores de cocaína da Bolívia e da Colômbia. Ele também participou, em 2000, do sequestro de um avião comercial utilizado em um assalto a malotes de dinheiro do Banco do Brasil.
Somadas, as condenações do traficante chegam a 126 anos de prisão em regime fechado.
Na época do pedido, a defesa alegou que Palermo tinha problemas de saúde e integrava o grupo de risco da Covid-19, mas, segundo a investigação, não apresentou documentos que comprovassem as doenças.
Cinco horas após receber autorização para cumprir pena em casa, Palermo rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu. O Tribunal de Justiça revogou a decisão pouco depois, mas o traficante já havia desaparecido.
Ao julgar o caso neste ano, o CNJ concluiu que a conduta do desembargador foi incompatível com a função. “Diante da gravidade das infrações, eu reconheço que outra pena não pode ser aplicada senão a aposentadoria compulsória”, afirmou um dos conselheiros durante a sessão.
Além do processo administrativo no CNJ, Divoncir Maran também é investigado pela Polícia Federal, Ministério Público e Receita Federal por suspeitas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Em nota, a defesa do desembargador afirmou que ele nega qualquer irregularidade e que aguarda acesso integral às investigações para apresentar sua defesa.
Desembargador Divoncir Maran.
Reprodução/TV Globo
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