O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (5) que o desenho da compensação para a correção da tabela do Imposto de Renda, beneficiando quem ganha até R$ 5 mil, já está concluído e está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A declaração foi feita após a entrega pessoalmente de uma lista com 25 prioridades da equipe econômica ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo ele, o projeto de lei será anunciado em breve pelo chefe do Executivo.
“Nenhuma renúncia fiscal pode ser feita sem compensação. Nós terminamos o desenho. Só não vou adiantar porque não tenho autorização do Planalto. Agora começa uma tramitação formal, vai acabar vindo nas próximas semanas para cá”, afirmou em coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados.
Haddad destacou que os parâmetros que foram enviados no fim do ano passado estão mantidos, mas havia uma “correção” necessária. Segundo ele, agora a reforma tramitará com cautela e transparência no Congresso.
“Essa é uma reforma que queremos que tramite com a cautela devida, com a transparência; essa é mais simples, não exige emenda constitucional, lei complementar, mas tem impacto econômico relevante para todo o país. Como isso passa a ter vigência no primeiro de janeiro do ano que vem, a Câmara e o Senado tem que ter o tempo devido para analisar”, pontuou.
O ministro ressaltou que a tramitação da reforma começará formalmente e que o envio ao Legislativo deve ocorrer nas próximas semanas.
“Tinha uma correção que eu encomendei e o presidente Lula concordou e por isso houve o delay no encaminhamento. Porque queria ter uma segurança de que não ia haver injustiça nenhuma. Obviamente que o Congresso também pode corrigir, não é disso que se trata, mas quanto mais redondo vier o projeto pra cá, mais fácil vai ser tramitado”, finalizou.
Liderança extraordinária
Em sua fala, Haddad ainda chamou Hugo Motta de “liderança extraordinária” e elogiou a relação com o deputado.
“Vejo, na figura do deputado Hugo Motta, uma liderança extraordinária, que o Brasil já conhecia e passa a conhecer melhor agora em um cargo tão importante. Acompanhei o seu mandato até aqui, aliás o quarto [mandato]. Tenho satisfação de dizer que a relação entre nós, ao longo desses últimos dois anos, não poderia ser melhor”, disse.
Sobre as propostas prioritárias apresentadas por Haddad e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Hugo Motta afirmou que a Câmara terá uma relação de “lealdade” com a agenda do governo em prol do país.
O parlamentar se comprometeu com uma “postura colaborativa” e afirmou que Haddad cumpre um “papel importante” para o Brasil.
“Nós teremos uma relação de lealdade. Lealdade, não diria ao governo, mas ao país. Lealdade de poder sempre com muita franqueza de dizer o posicionamento que esta Casa tem sobre determinado tema. […] Não seremos nunca um presidente que estará criando algum fantasma, algum obstáculo, sem que ele verdadeiramente exista”, declarou Motta.
Para ele, aumentar a carga tributária não resolverá o problema econômico do país e, por isso, defende uma mudança no “rumo” das decisões do governo.
