O Congresso Nacional prevê realizar a primeira reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos criminosos de 8 de janeiro nesta quinta-feira (25), a partir das 9h. Com a chamada instalação, os trabalhos da comissão poderão começar a funcionar efetivamente.
A CPMI é formada por 16 senadores e 16 deputados federais titulares, com igual número de suplentes de cada Casa. O governo deve conseguir ter mais parlamentares ao seu lado no colegiado do que a oposição e outros independentes.
O pedido para a CPMI foi articulado majoritariamente por deputados do PL, partido do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). No Senado, a senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) chegou a apresentar um pedido para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas acabou não saindo do papel.
Oficialmente, o objetivo da CPMI é “investigar os atos de ação e omissão ocorridos em 8 de janeiro de 2023, nas sedes dos Três Poderes da República, em Brasília”.
Os parlamentares devem ir atrás de saber se houve motivação e articulação política para um eventual golpe de Estado, se houve financiadores para que a depredação acontecesse e se houve responsáveis ainda fora do radar.
A CPMI também deve definir nesta quinta quem será o presidente e o relator da comissão. O deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA) é o favorito a presidir o colegiado. A relatoria deve ficar com um senador escolhido por Maia.
Em entrevista à CNN, Arthur Maia disse que o ato de 8 de janeiro “não é algo banal” e não se pode permitir que “caia no esquecimento”. Ele defendeu que a comissão inicie a discussão de maneira neutra, embora saiba que há uma “guerra de narrativas” entre governistas e oposicionistas.
Figuras centrais serão convidadas e convocadas, desde que haja fundamentação para o pedido, afirmou. Chamar Jair Bolsonaro a depor é uma possibilidade.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas por suposto envolvimento nos atos do início do ano. Mais de 250 pessoas permanecem presas. Outra leva foi solta.
Arthur Maia também falou à CNN que, sendo confirmado presidente, quer falar com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para verificar o que a Corte pode compartilhar de informações sobre o caso com a CPMI.
Na noite desta quarta-feira (24), foram anunciados os últimos nomes para compor a comissão. São os senadores Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), como titular; e Fernando Dueire (MDB-PE) e Giordano (MDB-SP), como suplentes. Eles foram indicados pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).
