Deputado de MS questiona repasses de mineradora após naufrágio no Pantanal
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul questionou, nesta terça-feira (3), os repasses da mineradora LHG Mining pela exploração de minério em Corumbá (MS). A discussão ocorreu após o naufrágio de uma barcaça carregada de minério no Rio Paraguai e relatos de água com coloração avermelhada no distrito de Antônio Maria Coelho.
Durante a sessão, o deputado estadual Paulo Duarte afirmou que a produção de minério aumentou nos últimos anos, enquanto os repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) diminuíram. Ele cobrou fiscalização e anunciou que vai pedir uma investigação ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Veja o vídeo acima.
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Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) apresentados pelo deputado, a produção de minério em Corumbá passou de cerca de 3 milhões de toneladas, em 2021, para 16 milhões, em 2025. No mesmo período, os repasses da CFEM caíram de R$ 33 milhões para R$ 11 milhões.
🔎A CFEM é uma compensação paga pelas empresas que exploram recursos minerais. O dinheiro é distribuído entre municípios, estados e órgãos federais.
Segundo os dados apresentados na Assembleia, 60% dos recursos vão para o município produtor, 15% para o estado produtor, 15% para os municípios afetados pela mineração e 10% para órgãos da União.
Paulo Duarte também acusou a mineradora de deixar de pagar valores devidos e questionou a fiscalização da atividade.
“Eles não devolvem nada para a cidade, nada, nenhuma ação social e estão sonegando porque não tem outra palavra que não é cabível, não é aceitável que uma empresa que tem um faturamento de bilhões pague cada vez menos, fatura cada vez mais e paga cada vez menos”, afirmou o deputado.
O deputado também cobrou providências do Ministério de Minas e Energia (MME) e da ANM.
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Reprodução
Deputado pede investigação sobre impactos da mineração em Corumbá
Paulo Duarte também anunciou que vai pedir ao Ministério Público uma investigação sobre os impactos da mineração em Corumbá.
Entre os problemas apontados estão a poeira provocada pelo transporte de minério no distrito de Antônio Maria Coelho, a possível contaminação da água após o naufrágio da barcaça no Rio Paraguai e os danos que o peso dos caminhões pode causar a pontes e rodovias.
O deputado também quer que sejam investigadas possíveis irregularidades no pagamento de tributos.
Deputados questionam incentivos fiscais à mineradora
Outros deputados também questionaram a atuação da LHG Mining. Zeca do PT e Paulo Corrêa lembraram que havia uma promessa de instalar uma fábrica de chapas planas de aço em Mato Grosso do Sul no prazo de cinco anos. Segundo eles, a fábrica não foi construída.
Pedrossian Neto propôs um decreto legislativo para suspender possíveis incentivos fiscais concedidos pelo governo de Mato Grosso do Sul à mineradora.
Já Pedro Kemp defendeu a revisão do projeto de implantação da hidrovia no Pantanal.
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O que diz a LHG Mining
Procurada pela reportagem, a LHG Mining afirmou que está em dia com os pagamentos da CFEM, mas não informou os valores repassados. A empresa também reafirmou seu compromisso com a transparência na gestão dos recursos minerais.
A reportagem também procurou o Ministério de Minas e Energia e o governo de Mato Grosso do Sul, mas não recebeu resposta até a última atualização.
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