O juiz Victor Oliveira Queiroz atendeu a denúncia do Ministério Público Federal na última quarta-feira (28) e também sentenciou o filho de Cataratas, Celso Rodrigo de Mello, a irmã, Bruna Martins de Mello, e Leonardo Kassio Arno, que também integra o grupo, mas com penas menores.
Procurada, a defesa de Cataratas (e que também representa seus familiares) diz que a condenação, ainda em primeira instância, tem contradições, ilegalidades e inconsistências, e indica que irá recorrer.
“A defesa confia que a justiça será feita, ainda é só o começo da luta no Judiciário para demonstrar de uma vez por todas, a inocência dos acusados”, afirma, em nota.
A reportagem não localizou a defesa de Leonardo Arno.
O garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami explodiu de 2019 a 2022, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), que é apoiador da prática e hoje está preso por liderar a tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. Cataratas é um apoiador do ex-presidente.
Como revelou a Folha de S. Paulo, militares na região cobravam propina para permitir a atividade enquanto a gestão bolsonarista desmontou a estrutura da saúde no território e esvaziou a Funai (Fundação dos Povos Indígenas) -seu então presidente, Marcelo Xavier, foi condenado.
O garimpo ilegal causa desmatamento e também contamina a natureza com mercúrio, utilizado no processo de extração mineral.O metal pesado se mistura na água, é ingerido por animais e chega também aos indígenas que vivem no território, e pode causa aborto em gestantes, deformidades nos fetos, deficiência cognitiva em crianças e alterações na visão, insônia, irritabilidade, tremores das extremidades e diminuição da sensibilidade em adultos saudáveis.
Além disso, a presença de garimpeiros causou uma epidemia de malária no território, que é o maior do Brasil, com quase 10 milhões de hectares -aproximadamente a área dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo somadas.
A doença, junto com a destruição ambiental, criou um cenário gravíssimo de desnutrição entre os indígenas.
Desde 2023, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a realizar uma megaoperação para expulsão dos garimpeiros, o que praticamente acabou com a atividade no território, e conseguiu reduzir a mortalidade por malária e os quadros de subnutrição.
Rodrigo Cataratas é um apoiador de Jair Bolsonaro e se tornou um dos mais notórios garimpeiros da região por liderar uma campanha agressiva pela legalização da exploração criminosa.
Ele chegou a se candidatar a deputado federal em 2022 e foi preso por suspeita de compra de votos.
“É possível afirmar, com clareza, a existência de sólida e estruturada organização criminosa entre os réus”, liderada por Cataratas, com atuação pelo menos entre 2018 e 2022, afirma o juiz em sua decisão
“A organização criminosa em tela não foi integrada apenas pelos réus nessa ação penal, mas alcançou inúmeras pessoas -pilotos de aeronaves, donos de balsas, garimpeiros, o que demonstra a infiltração na sociedade e, por consequência, o seu potencial lesivo em face do meio ambiente e das comunidades tradicionais”, continua.
Segundo o juiz, o caso é ainda mais grave “considerando que os crimes foram praticados em Terra Indígena Yanomami, local em que se verifica grave crise humanitária de saúde, a desamparar o povo vulnerável daquela localidade”.
A sentença afima ainda que Cataratas se orgulha de se autodenominar garimpeiro em suas redes sociais, “apesar do contexto delitivo envolvido, em evidente estímulo a que outras pessoas ingressem nesse tipo de atividade criminosa”.
A sua irmã, Bruna, foi condenada a 9 anos e 2 meses de prisão; Celso, seu filho, ficou com 9 anos e 7 meses, o mesmo que Leonardo Arno. Todos terão que pagar multas.
O juiz diz que os valores arrecadados serão integralmente revertidos em favor do povo yanomami.
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