SÃO PAULO, SP () – O MPF (Ministério Público Federal) entrou na Justiça, em maio, contra um proprietário rural e dois arrendatários e pede deles uma indenização de R$ 3,6 milhões por uso de agrotóxicos que contaminam o meio ambiente, em Seringueiras, a 532 km de Porto Velho.
Para o MPF, a prática dos produtores tem a intenção de expulsar indígenas da aldeia Aperoí, da etnia puruborá, situada em área de conflito fundiário onde ficam fazendas de sojas e outros cultivos. Os homens não tiveram suas identidades divulgadas.
A ação pediu ainda a interrupção imediata do uso dos produtos, entre eles fosfeto de alumínio, considerado extremamente tóxico para humanos, além de metoni e da combinação bifentrina e acetamiprido, moderadamente tóxicos.
Adultos e crianças da comunidade sofrem com lesões e feridas por todo o corpo, associadas a intoxicação. Os indígenas reivindicam a demarcação do território, o que está no centro do conflito com fazendeiros. Uma família teve de se mudar devido à contaminação, de acordo com o MPF.
A cacica Hosana Purubora relata que a aldeia Aperoí, formada por cerca de 40 indígenas, sofre diversas ameaças dos produtores para deixarem o local. Ela afirma que os homens despejam os agrotóxicos em cima das moradias das famílias como forma de intimidação.
“Eles, antes, passaram de avião. Agora, depois de a gente fazer várias denúncias, eles passam de drone”, relatou ela a reportagem. “Primeiro, a gente sofria o com gado, já era ruim. Aí depois, resolveram plantar soja, ficou pior.”
Segundo Hosana, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) reconheceu oficialmente a etnia puruborá em 2002 como originários da terra, mas ainda não avançou no processo de demarcação. Enquanto isso não acontece, ela diz temer pela saúde da comunidade.
“Isso prejudica a saúde das nossas criança. Eu mesma, já sou uma senhora de 64 anos, eu sentia náuseas, muita dor de cabeça, e era tudo por causa desse veneno”, disse. “Para sobreviver dentro da nossa aldeia de origem, no lugar onde moramos, meu pai comprou um lote de 25 alqueires.”
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Funai não se manifestou. O Ministério dos Povos Indígenas não enviou resposta sobre sua atuação no caso até a publicação deste texto.
Além de intensificar a pulverização de agrotóxicos, os produtores rurais teriam queimado uma maloca, considerada sagrada para os indígenas, atirado em direção à residência durante trabalhos do grupo de demarcação da Funai e provocado incêndios florestais na região.
O MPF informou que tentou uma solução extrajudicial para o problema antes de acionar a Justiça Federal por ação civil pública. Contudo, durante as tratativas, os produtores teriam feito novos despejos de agrotóxicos contra os indígenas.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que acompanha o povo puruborá, registrou em seu relatório de 2022 o aumento da tensão causada pelo conflito. O documento destaca, também, o aumento da pesca clandestina, que afeta um dos principais recursos alimentares do grupo.
“Com a demarcação paralisada na Funai desde 2015, o agronegócio avança na região com plantações de soja, uso de agrotóxicos, aproximando e ameaçando cada vez mais a sobrevivência dos indígenas”, diz trecho do relatório.
“A situação de vulnerabilidade é agravada pela falta de reconhecimento e delimitação oficiais do território, que fica ainda mais desprotegido. O povo acionou o MPF, que moveu uma ação civil pública pressionando a Funai para concluir a demarcação de suas terras”, acrescenta.
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