Instrutores autonômos
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) explica como instrutores de trânsito podem se cadastrar para trabalhar por conta própria, sem ligação com autoescolas. A mudança já vale no estado, onde 37 profissionais atuam dessa forma. A proposta é aumentar as opções de trabalho e facilitar o acesso de quem quer tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Atualmente, o estado tem mais de dois mil instrutores de trânsito em atividade. Agora, parte deles pode atender alunos de forma independente, seguindo regras definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Como se cadastrar
Para se cadastrar, é preciso:
Ter mais de 21 anos
Ter carteira de motorista há pelo menos dois anos
Ensino médio completo
O candidato também não pode ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias.
Documentos necessários
Entre os documentos exigidos estão:
Certificado de Formação de Instrutor de Trânsito
CNH emitida pelo Detran-MS
Comprovante ou declaração de residência
Histórico Escolar do Ensino Médio
Certidão de Ações Criminais da Justiça Estadual
Formulário de credencial preenchido
Comprovante de pagamento das taxas
Também é necessário preencher um formulário e pagar as taxas. A taxa inicial custa R$ 136,93. Já a taxa obrigatória anual para continuar trabalhando é de R$ 54,77.
Atuação e local de trabalho
A cidade de atuação do instrutor será definida com base no comprovante de residência apresentado no credenciamento.
Veículos e aulas práticas
Para atuar, o instrutor deve utilizar veículo autorizado e identificado para aprendizagem, em condições adequadas de segurança. Também é permitido utilizar o veículo particular, desde que haja vistoria prévia do Detran-MS.
Nesses casos, o veículo recebe identificação diferenciada da usada por autoescolas. É obrigatória ainda a assinatura de uma declaração de responsabilidade pelo instrutor, pelo aluno e pelo proprietário do veículo, quando ele não for do candidato, formalizando a ciência sobre riscos durante aulas ou exames.
A vistoria de veículo de aprendizagem tem custo de R$ 228,22. Já no caso de veículos particulares ou de uso eventual do candidato, não há cobrança da taxa.
Agendamento de exames
Os exames práticos de candidatos atendidos por instrutores autônomos são agendados por meio de um e-mail ao Detran-MS, com a lista de alunos e as datas pretendidas para realização das provas.
Consulta de instrutores
Candidatos podem localizar instrutores de trânsito autônomos credenciados por meio de uma plataforma da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
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Rachid Waqued
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