O ministro é relator do inquérito das fake news, por meio do qual ordenou a apuração de “possível vazamento indevido de dados sigilosos” de ministros do STF, do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e de seus familiares.
“As investigações iniciais demonstraram, conforme relatório enviado pela Receita Federal ao STF, a existência de ‘bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional'”, diz o ministro em nota.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, “a exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas de autoridades públicas” estaria sendo “instrumentalizada para produzir suspeitas artificiais, de difícil dissipação”. A PGR foi autora da representação.A investigação levou a Polícia Federal a cumprir, nesta terça, quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
Medidas cautelares como busca e apreensão domiciliar, quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático, recolhimento domiciliar em período noturno e afastamento imediato do exercício da função pública foram aplicadas aos servidores Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes.
Os investigados prestarão depoimentos à Polícia Federal que prosseguirá nas investigações. A Folha não localizou as defesas dos servidores.
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