Em sua decisão, o ministro citou que o médico da Polícia Federal constatou apenas ferimentos leves no ex-presidente e não identificou a necessidade de encaminhá-lo a um hospital, sendo indicada apenas observação.
“Dessa maneira, não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital, conforme claramente consta na nota da Polícia Federal. A defesa, entretanto, aconselhada pelo médico particular do custodiado, tem direito a realização de exames, desde que previamente agendados e com indicação específica e comprovada necessidade”, disse o ministro em sua decisão.
Ele determinou que seja juntado o laudo médico da PF decorrente do atendimento de Bolsonaro e que a defesa “indique quais os exames que entende necessários para que se verifique a possibilidade de realização no sistema penitenciário”.
No início da tarde, batedores da Polícia Militar chegaram a se posicionar na sede regional da PF em Brasília, onde Bolsonaro está preso, para escoltar o comboio da polícia que levaria o ex-presidente ao hospital, distante cerca de um quilômetro do local.
Após a negativa, os advogados voltaram a pedir que Bolsonaro faça exames em ambiente hospitalar, e juntaram um pedido de Brasil Ramos Caiado, um dos médicos do ex-presidente.
O médico, diz a defesa, apontou um quadro clínico compatível com “traumatismo craniano, síncope noturna associada a queda, crise convulsiva a esclarecer, oscilação transitória de memória e lesão cortante em região temporal direita”.
Foi recomendada a realização de tomografia computadorizada do crânio, ressonância magnética e eletroencefalograma.
“Tais exames mostram-se essenciais para adequada avaliação neurológica do peticionário (Bolsonaro), sendo indicada a sua realização em ambiente hospitalar especializado -no Hospital DF Star, onde o paciente vem sendo acompanhado clinicamente-, com o objetivo de afastar risco concreto de agravamento do quadro e prevenir eventuais complicações neurológicas”, diz a defesa.
Moraes ainda não se manifestou sobre essa solicitação.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) foi ao hospital DF Star para aguardar a chegada do marido. Com a negativa de Moraes, Michelle retornou para a Superintendência da PF em Brasília. Pelas redes sociais, ela disse que Bolsonaro está de jejum para a realização de exames.
De manhã, Michelle disse pelas redes sociais que Bolsonaro havia tido uma queda enquanto dormia e não estava bem.
“Meu amor não está bem. Durante a madrugada, enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel. Como o quarto permanece fechado, ele só recebeu atendimento quando foram chamá-lo para minha visita”, escreveu.Nos autos, os advogados de Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente “sofreu queda em sua cela, com impacto craniano e suspeita de traumatismo, situação que, diante de seu histórico clínico recente, impõe risco concreto e imediato à sua saúde”.
Em um relatório médico juntado no processo no fim da tarde desta terça, os médicos da PF disseram que atenderam Bolsonaro por volta das 9h e que ele relatou que teve um “leve traumatismo craniano e contusão em braços e pés” com a queda.
“Relata que ontem teve quadro de tontura durante o dia e soluços intensos à noite. Ao exame: consciente, orientado, sem sinais de déficit neurológico”, disseram os médicos da PF. “Lesão superficial cortante em face (região malar) direita e em hálux esquerdo com presença de sangue.”
No fim, o relatório aponta as seguintes hipóteses diagnósticas: “1. Interação medicamentosa? 2. Crise epiléptica? 3. Adaptação ao uso de CPAP (hipoxemia)? 4. Processo inflamatório pós operatório?”.
Bolsonaro voltou à Superintendência da PF no dia 1º de janeiro, após passar oito dias no hospital para tratar de hérnia na virilha e de crises de soluço, ambas condições decorrentes de facada que levou na campanha eleitoral de 2018.
Na mesma data, Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente de prisão domiciliar após a alta.
Em sua decisão, o ministro disse que “diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas, sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos”.
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