O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai investigar o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) por suposta prática de discriminação, incitação à hostilidade e discurso de ódio por meio de um inquérito civil instaurado nesta segunda-feira (26), com base em declarações feitas por ele no início de outubro, quando afirmou em uma entrevista para a rádio Jovem Pan que colocaria minorias “no devido lugar”.
O inquérito pede que seja analisado o contexto das falas, a identificação dos grupos a quem ele se referia e a verificação de eventual responsabilização civil eleitoral ou penal.
Para o MPSP, apesar da análise da íntegra da entrevista, as declarações permanecem dúbias e podem caracterizar discurso de ódio contra grupos sociais, podendo resultar em eventual responsabilização civil, eleitoral ou penal.
Durante a entrevista, em 6 de outubro, Lucas disse que esperava exatamente que as pessoas estivessem insatisfeitas com a votação de Eduarda Campopiano que foi eleita com o maior número de votos do estado de São Paulo para deputada federal, e que também esperava que os eleitores estivessem preocupados com seu próprio número de votos para deputado federal.
O MPSP fundamenta a abertura do procedimento na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância. Os objetivos principais do inquérito civil são investigar a existência de condutas discriminatórias e avaliar a extensão de eventuais danos morais e sociais difusos causados pelas falas.
O deputado federal eleito, atualmente cumprindo mandato de vereador, Lucas Pavanato foi procurado.
A Agência Brasil está aberta a manifestações.
