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RR NOTÍCIAS > Blog > Política > Norma do Senado barra reenvio de Messias por Lula neste ano, mas Planalto estuda como contornar
Norma do Senado barra reenvio de Messias por Lula neste ano, mas Planalto estuda como contornar
Política

Norma do Senado barra reenvio de Messias por Lula neste ano, mas Planalto estuda como contornar

Last updated: 18 de maio de 2026 16:38
Gabriel Published 18 de maio de 2026
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Aliados de Lula ainda analisam o cenário. Parte avalia que o petista deve anunciar publicamente sua insistência no nome de Messias, mas só enviar a nova mensagem em 2027, caso seja reeleito. Outros apontam que o governo pode questionar o ato judicialmente partindo da tese de que a prerrogativa de indicação está amparada na Constituição e não poderia ser restringida por um ato do Senado, que é infraconstitucional.
O ato da Mesa nº 1 de 2010 diz: “É vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”. Sessão legislativa é o período de funcionamento do Congresso a cada ano. Na prática, isso significa que o nome de Messias só poderia ser apreciado novamente pelos senadores em 2027.
Dessa forma, se Lula indicar formalmente o advogado-geral da União ao STF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), poderá arquivá-lo de ofício, sem necessidade de apreciação pelos pares.
Segundo interlocutores, Alcolumbre disse que não pretende pautar outra indicação ao STF neste ano e que a vaga em questão será preenchida por um nome definido pelo próximo presidente da República.
De acordo com pessoas próximas, Lula quer reforçar que a escolha é uma prerrogativa do presidente da República. O nome de Messias foi rejeitado numa votação histórica, a partir de uma articulação da direita com o centrão. Alcolumbre tentou pressionar o governo a indicar o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), mas foi contrariado.
Sem um gesto favorável por parte de Alcolumbre, o indicado de Lula não alcançou o mínimo necessário, mesmo tendo pedido apoio e se apresentado a 78 dos 81 senadores.
Em conversas, Lula diz ter consciência de que o Senado não impôs uma derrota pessoal a Messias, mas a seu governo. O AGU foi rejeitado por 42 votos contrários e somente 34 favoráveis, em votação secreta. Era necessário o apoio de, pelo menos, 41 senadores.
Foi a primeira vez que o Senado rejeitou a indicação de um presidente da República para o STF desde 1894, quando cinco nomes escolhidos por Floriano Peixoto para o tribunal foram barrados.
Leia Também: 70% dizem que Lula e Congresso têm relação mais de confronto do que de colaboração, aponta Datafolha

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