Lei muda placa que identifica idosos
A identificação utilizada em vagas de estacionamento, assentos preferenciais, filas e demais espaços reservados à população idosa passará por mudanças em Mato Grosso do Sul. A alteração foi oficializada com a publicação, nessa terça-feira (30), de uma lei no Diário Oficial do Estado. Veja o vídeo acima.
A nova legislação determina que o tradicional pictograma que exibia uma pessoa curvada apoiada em uma bengala seja substituído pelo símbolo 60+, representado pela imagem de uma pessoa em pé.
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A atualização acompanha uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu o padrão da sinalização por meio da Resolução nº 965, publicada em 2022.
Com a nova norma estadual, toda a sinalização destinada ao atendimento prioritário de idosos incluindo vagas de estacionamento, assentos preferenciais e filas exclusivas deverá adotar o novo modelo de identificação.
Substituição será feita de forma gradual
A troca das placas e marcações não ocorrerá imediatamente. Conforme prevê a lei, a substituição poderá ser realizada de maneira gradativa, acompanhando a necessidade de manutenção ou renovação da sinalização já existente.
O período de adaptação seguirá o prazo estabelecido pelo Contran. A resolução federal concedeu cinco anos, contados a partir de 2022, para que órgãos de trânsito e estabelecimentos privados de uso coletivo atualizem a sinalização.
Com isso, durante o período de transição, os dois modelos o antigo e o novo poderão ser encontrados em circulação.
Entenda a mudança
MS oficializa novo símbolo para identificar vagas e atendimentos preferenciais destinados a idosos
Reprodução
A alteração do símbolo busca oferecer uma representação mais atual da população idosa. O pictograma anterior, que mostrava uma pessoa curvada utilizando bengala, foi substituído por uma figura em posição ereta acompanhada da identificação 60+.
A mudança parte do entendimento de que o processo de envelhecimento não está necessariamente relacionado a limitações físicas e segue a classificação adotada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera idosas as pessoas com 60 anos ou mais.
*Estagiários sob supervisão de José Câmara.
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