A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira, 2, Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Martins foi preso em sua casa, em Ponta Grossa (PR), onde cumpria prisão domiciliar, e levado a um presídio da região. A ordem foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 29 de dezembro, Moraes havia determinado que a defesa de Martins esclarecesse em até 24 horas uma possível violação das medidas cautelares impostas no âmbito da ação penal sobre a tentativa de golpe.
O ministro alega que Martins acessou seu perfil no LinkedIn, naquele mesmo dia, para buscar perfis de terceiros. O ex-assessor de Bolsonaro estava proibido pelo STF de usar as redes sociais.
Em explicação a Moraes, a defesa de Martins disse que ele não usou a rede social e nem fez publicações. Os advogados afirmaram que o perfil está sob controle deles com o objetivo de preservar provas, organizar informações relevantes ao processo e auditar os históricos digitais.
“Frise-se, com a exatidão que o caso exige: o Defendente não utilizou a plataforma LinkedIn, nem realizou qualquer ato de manifestação pública ou comunicação por meio dela”, argumentou a defesa na manifestação enviada ao STF.
No despacho da ordem de prisão, Moraes escreveu que “não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para ‘preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa'”.
O ministro afirmou que Martins demonstrou “total desrespeito” pelas normas impostas e pelas instituições democráticas, “em virtude de que, ao fazer uso das redes sociais, ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jurídico”.
Ricardo Scheiffer, um dos advogados de Martins, afirmou ao Estadão não saber a razão da prisão, uma vez que “foi entregue apenas um mandado de prisão, sem qualquer justificativa”, segundo ele.
“Eu acompanhei a prisão. Eu estava indo para a academia quando vi uma movimentação (em frente à casa de Martins) e cheguei. Foi uma coincidência. O Filipe está tranquilo, consciente da injustiça que ele vem sofrendo, e preparado para poder enfrentar isso aí de frente”, declarou Scheiffer.
No último dia 26, Moraes tinha ordenado a prisão domiciliar de Martins e de outros nove réus no processo sob a justificativa de que havia risco de fuga.
A decisão foi tomada para evitar o risco de novas tentativas de fuga de outros condenados pela trama golpista, como acontecera com Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal no governo Bolsonaro, preso naquele mesmo dia ao tentar entrar clandestinamente no Paraguai.
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), também condenado pela tentativa de golpe, foi outro a fugir para o exterior para evitar a prisão.
Réu do “núcleo 2” da trama golpista, Martins foi condenado pelo STF a 21 anos e seis meses de prisão. Ele ainda estava em liberdade, já que a condenação não transitou em julgado – isto é, ainda há espaço para recurso da defesa.
Quem é Filipe Martins
O paulista assumiu o cargo de assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República em 2019, no início do governo Bolsonaro, após ter trabalhado com o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante o governo de transição.
Martins diz ter atuado como intérprete e tradutor antes de se tornar assessor internacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele também afirma ter sido assessor econômico na Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e professor em um curso preparatório para concursos públicos.
Ele se aproximou da família Bolsonaro em 2014, ao conhecer o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pela internet. O “03” do ex-presidente se tornou seu padrinho político. Martins também se declara entusiasta de Olavo de Carvalho, mentor intelectual do bolsonarismo.
O ex-assessor de Bolsonaro foi apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”, grupo acusado de usar redes sociais para difundir desinformação contra adversários de Bolsonaro. Desde 2022, ele não atualiza seu perfil no Instagram, onde ainda se apresenta como assessor especial.
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