A Polícia Civil de São Paulo abriu investigação contra um homem que entrou no apartamento do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e divulgou imagens do imóvel e do próprio ex-presidente, de 95 anos, com a saúde fragilizada.
O caso é apurado com base nas determinações do Estatuto da Pessoa Idosa.
O vídeo foi publicado por Wesley Oliveira no TikTok e expõe o interior do apartamento de FHC, localizado no bairro de Higienópolis, na região central da capital.
A esposa do ex-presidente, Patrícia Kundrát, denunciou a existência da gravação à polícia e fez um boletim de ocorrência, afirmando que o conteúdo teve a intenção de desrespeitar e expor a intimidade do companheiro.
Em nota divulgada nas redes sociais, Oliveira disse que teve autorização de Patrícia para entrar na residência: “O vídeo foi autorizado pela esposa, que me convidou”.
Na filmagem, ele faz um tour pelas dependências do apartamento, exibindo objetos pessoais, obras de arte e cômodos. Em seguida, filma FHC em uma cadeira, aparentemente sem ter compreensão do que acontece em seu entorno.
Após a repercussão negativa nas redes sociais, Wesley publicou um posicionamento afirmando que pessoas com demência não deveriam ser afastadas do convívio público, alegando que “a história não pode ser apagada”. O homem também divulgou uma imagem em que supostamente aparece ao lado de Patrícia Kundrát.
FHC tem diagnóstico de Alzheimer em estágio avançado. Desde abril, os filhos do ex-presidente movem uma ação de interdição judicial devido ao declínio cognitivo do pai, medida voltada a assegurar sua proteção e a gestão de seus atos civis.
De acordo com o Artigo 105 do Estatuto da Pessoa Idosa, é crime veicular ou exibir, por qualquer meio de comunicação, imagem depreciativa ou que ofenda a dignidade do idoso. A pena prevista é de um a três anos de reclusão, além de multa.
O boletim de ocorrência foi registrado inicialmente como difamação no 23º Distrito Policial (Perdizes) e transferido para o 4º Distrito Policial (Consolação), que conduz as investigações.
*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior
