Segundo o texto, o medicamento poderá ser usado por pacientes com a doença em graus 1 ou 2, e com tempo de duração da doença igual ou inferior a dois anos.
A doença afeta o sistema nervoso de forma degenerativa e progressiva, acarretando paralisia motora irreversível.
A portaria determina que as áreas técnicas do ministério têm prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta do medicamento na rede pública, conforme o art. 25 do Decreto nº 7.646, de 2011.
O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre a tecnologia está disponível no site do órgão.
A ELA ocorre quando os neurônios dos pacientes acometidos pela doença se desgastam ou morrem e já não conseguem mais mandar mensagens aos músculos.
Isso gera a curto e médio prazo enfraquecimento dos músculos, contrações involuntárias e incapacidade de mover os braços, as pernas e o corpo.
A ELA geralmente começa com espasmos musculares e fraqueza em um braço ou perna, dificuldade para engolir ou fala arrastada, mas à medida que progride, afeta profundamente a capacidade de se mover, falar e até respirar.
A morte, em geral, ocorre entre três e cinco anos após o diagnóstico. Cerca de 25% dos pacientes sobrevivem por mais de cinco anos.
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