O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai oferecer transporte gratuito e adaptado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em três localidades do estado. O projeto-piloto faz parte do programa Seu Voto Importa, instituído por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O serviço estará disponível no Complexo da Maré, na zona norte do Rio, onde houve mudanças de locais de votação por motivos de segurança, e nos municípios de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, e Itaocara, no noroeste Fluminense. O transporte será feito em veículos adaptados.
A solicitação poderá ser feita pelo eleitor, por procurador, apoiador ou curador, mediante formulário online, a partir desta sexta-feira (4). O prazo termina em 14 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno. Não será necessário apresentar laudo médico: a autodeclaração será suficiente.
Em Itaocara e São Pedro da Aldeia, o serviço abrangerá todo o município. O eleitor será buscado no endereço indicado e levado de volta após votar, independentemente da localização de sua seção eleitoral.
A solicitação não garante automaticamente a disponibilização do transporte. Os pedidos serão analisados de acordo com a oferta de veículos, o grau de dificuldade de locomoção, a disponibilidade de transporte público acessível na região e a distância até o local de votação. A Justiça Eleitoral tem até 48 horas antes da votação para responder às solicitações. Caso haja segundo turno, um novo pedido deve ser formulado.
No formulário, o eleitor deverá informar seus dados pessoais, o endereço onde deseja ser buscado, a necessidade ou não de acompanhante, o tipo de deficiência ou condição (deficiência física, visual, intelectual, mobilidade reduzida ou outra).
Demais eleitores
Nos dias de votação, os demais eleitores do estado também contarão com transporte público coletivo gratuito. A medida abrange ônibus municipais e intermunicipais, trens, metrô, barcas e VLT, conforme resoluções do TSE e do TRE-RJ.
Para orientar o eleitorado sobre os serviços disponíveis em cada município, o TRE-RJ preparou um guia de consulta com informações fornecidas pelas prefeituras e pelo governo do estado. O conteúdo está organizado em ordem alfabética por localidade.
