O prazo para as universidades federais se candidatarem à implantação de cuidotecas em seus campus termina neste sábado (1º). O espaço oferecerá acolhimento a crianças de 3 a 12 anos, com ou sem deficiência, no período noturno, enquanto os responsáveis por seu cuidado no âmbito familiar, principalmente mulheres, estudam ou trabalham.
O objetivo é garantir que estudantes e funcionários tenham o apoio nos cuidados com seus filhos para favorecer a permanência no ambiente acadêmico.
A iniciativa é do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e integra o Plano Nacional de Cuidados do governo federal.
O Plano Brasil que Cuida é uma política pública de corresponsabilidade social pelo cuidado de crianças dividida entre o Estado e a família.
Inscrições
As universidades com mais de um campus deverão indicar, no ato da inscrição, apenas um local para a implantação da cuidoteca, de acordo com o critério de maior demanda.
Para efetivar a inscrição, é necessário encaminhar o plano de trabalho preenchido, o Termo de Compromisso assinado pela Reitoria, plantas arquitetônicas e registros fotográficos do espaço, além de declarações oficiais emitidas pelas pró-reitorias ou setores equivalentes com os quantitativos de estudantes e servidores com atividades no período noturno.
Cada unidade terá capacidade de atender até 40 crianças simultaneamente, filhos de estudantes, docentes, técnicos-administrativos em educação e trabalhadores terceirizados que estudam ou trabalham no campus durante o turno da noite e poderá funcionar também aos fins de semana, feriados e durante as férias escolares.
Recursos
As instituições selecionadas receberão recursos para implantação do espaço e custeio do funcionamento por 12 meses. Como contrapartida, caberá à instituição disponibilizar um espaço físico adequado para a implantação da cuidoteca.
Os recursos repassados às universidades selecionadas poderão ser usados na aquisição de mobiliário infantil, equipamentos de acessibilidade e segurança, materiais lúdicos, contratação de profissionais, como coordenadores, pedagogos e agentes de cuidados, além de despesas com alimentação, limpeza e manutenção do espaço.
A chamada não permite o uso de recursos em reformas estruturais de grande porte.
Seleção
A Chamada Estratégica UniCuidotecas selecionará até 50 universidades federais para implantar os espaços gratuitos de acolhimento infantil nos campi.
As instituições federais de ensino superior inscritas serão classificadas no processo seletivo conforme a pontuação obtida, com máxima de 100 pontos, sem caráter eliminatório.
Em uma escala de prioridades, o MEC irá classificar as propostas por critérios como a demanda comprovada (40%), a vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes, medida pela proporção de beneficiários do Programa Nacional de Assistência Estudantil (20%), a cobertura regional, com prioridade para as regiões Norte e Nordeste (25%), e a infraestrutura e o suporte institucional disponíveis (15%).
